Processo 134464/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 16:02
Autuado em 02/04/2009 16:02
Oficio de encaminhamento 059/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1408/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1408/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1408/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA FÁTIMA POSSO MORENO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado DANIEL PACOR
Interessado JOSÉ ALVES BARRADAS

Juntadas
DataDescrição
06/08/2009 14:11 do Protocolo nº 359270/09, referente a resposta ao ofício n° 1376/09-OCN-DCM do Sr. José A. Barradas, n° 1377/09-OCN-DCM da Sra. Aparecida F. P. Moreno e n° 1378/09-OCN-DCM do Sr. Daniel Pacor.
28/07/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1377/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1376/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1378/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1408/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2010 12:20 DP Processo em remessa externa
13/07/2010 11:52 DP  
08/07/2010 11:40 GP  
06/07/2010 17:28 DP  
01/07/2010 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1010/2010 -
01/07/2010 12:11 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 920/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 158/2010 -
10/05/2010 17:23 S2C  
07/05/2010 11:45 DG  
11/03/2010 08:13 GASRVF  
10/03/2010 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 506/2010 -
03/03/2010 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 495/2010 -
22/02/2010 13:35 SMPjTC Parecer nº 2342/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
02/04/2009 16:55 DCM Instrução nº 149/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 16:55 DCM Instrução nº 1781/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1376/2009 -
02/04/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1377/2009 -
02/04/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1378/2009 -
02/04/2009 16:02 DP  

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